Entenda a UNCCD

A desertificação, degradação da terra e a seca (DDTS) prejudicam a saúde, o desenvolvimento e a prosperidade das populações vulneráveis, afetando cerca de 40% superfície terrestre do planeta onde vivem em torno de 33% da população mundial (1).

Segundo o conceito adotado pela UNCCD que foi recepcionado pela Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, entende-se por desertificação, a degradação da terra nas zonas áridas semiáridas e subúmidas secas, resultantes de vários fatores e vetores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas. No Brasil, estas áreas estão localizadas principalmente na região Nordeste, porém, estudos recentes indicam que outras regiões brasileiras também se podem ser enquadradas nestas zonas climáticas.

Desde 1998, o Brasil se tornou signatário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação (UNCCD). Dentre os objetivos desta Convenção se destacam a melhoria do estado dos ecossistemas afetados pela DDTS, com a promoção do manejo sustentável da terra, associado à melhoria das condições de vida das populações afetadas.

O Marco Estratégico da UNCCD 2018-2030 foi definido com a intenção de se integrar à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Tendo como foco principal, o objetivo 15.3 desta Agenda, que estabelece como meta, até 2030, combater a desertificação, restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo. Esta estratégia foi denominada pela UNCCD como "Neutralidade da Degradação da Terra" (LDN, sigla em inglês), e possui como objetivo manter ou aumentar a base de recursos da terra, ou seja, reserva de capital natural associado aos recursos terrestres e aos serviços ecossistêmicos deles provenientes.

Foram adotados pela UNCCD, os seguintes indicadores para monitorar e avaliar o progresso da implementação da Convenção, bem como do avanço para alcançar a meta 15.3.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

• tendências na cobertura da terra;
• tendências de produtividade da terra (dinâmica da produtividade da terra);
• tendências no estoque de carbono no solo (reserva de carbono do solo orgânico).

A consolidação de tendências negativas no conjunto destes indicadores demonstra o percentual de degradação da terra em uma determinada região.

Diante dos compromissos assumidos junto à UNCCD, o Ministério do Meio Ambiente é o responsável pela implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e compete ao MMA apoiar e fomentar adoção de boas práticas na busca da Neutralidade da Degradação da Terra.
 
 (1) Cherlet, M., Hutchinson, C., Reynolds, J., Hill, J., Sommer, S., von Maltitz, G. (Eds.), World Atlas of Desertification, Publication Office of the European Union, Luxembourg, 2018. Disponível em http://wad.jrc.ec.europa.eu.